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Direito Aduaneiro e Comércio Internacional
Direito aduaneiro

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A redução de custos e riscos nas atividades de importação e exportação passa, necessariamente, pelo cumprimento das normas aduaneiras e pela elaboração da melhor estratégia para cada modelo de negócios.

  • Habilitação SISCOMEX – O Sistema Integrado de Comércio Exterior do Governo Brasileiro – pré-requisito para atividades de importação e exportação.  
  • Análises e pareceres jurídicos sobre operações aduaneiras
  • Tratamento preferencial sob acordos internacionais (Mercosul e outros)
  • Tributação e benefícios fiscais em comércio exterior. 
  • Acompanhamento de Termos de Início de Fiscalização da Receita Federal do Brasil e outros órgãos fiscalizadores do comércio exterior. 
  • Contencioso administrativo e contencioso judicial em Direito Aduaneiro E Ações Tributárias correspondentes.

Depoimentos dos nossos clientes

Aproveito essa oportunidade para comentar com muito prazer, sobre os serviços que recebi do Dr. Hélio de Oliveira! Como estava vivendo há muitos anos fora do Brasil e decidindo comprar um imóvel no Rio Grande do Norte, fui aconselhada por um amigo a consultar Dr. Hélio. Posso afirmar que foi uma excelente escolha pois ele me deu todo o suporte que precisei pra a compra se efetivar com precisão e rapidez desde as primeiras pesquisas até a finalização da escritura! Além disso é uma pessoa extremamente confiável! Sou muito grata a ele! Super recomendo!!!!

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JUSSARA PIACENTINI

DIREITO IMOBILIÁRIO/BRASILEIROS NO EXTERIOR

Eu recomendo a HSO para qualquer um que esteja buscando assistência jurídica com transações imobiliárias, especialmente aqueles que vivem no exterior. O HSO tem sido incrivelmente profissional e minuciosa ao lidar com todos os documentos relacionados à compra do meu lote. Sua disponibilidade e disposição para discutir e resolver qualquer situação que surja foram inestimáveis. Se você precisa de um advogado confiável e dedicado, o Dr. Helio Santos De Oliveira é a pessoa certa para procurar.

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LUIS ALBERT

DIREITO IMOBILIÁRIO/ BRASILEIROS NO EXTERIOR

Gostaria de destacar o serviço e o profissionalismo presentes desde o início, juntamente com a paciência e cortesia demonstradas pelo Dr. Helio de Oliveira ao longo da jornada de nosso estabelecimento como empresa no Brasil. Ele é nosso advogado há 14 anos e acho que isso realmente reflete um escritório de advocacia excepcional e um excelente profissional que eu realmente recomendo fortemente.
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Mr Paresh Shah
Brilliant Diamond Chairman

SOMOS UMA REDE online de soluções!

Através de nossa rede de parceiros cobrimos com precisão e eficiência todas as questões judiciais e legais de nossos clientes, que encontram na nossa advocacia uma solução completa para suas demandas legais no Brasil.

Tire suas dúvidas com o nosso FAQ

A HSO Advogados & Consultores atua em diversas áreas do Direito, com forte especialização em Direito Aduaneiro, Comércio Internacional, Direito Tributário, Direito Empresarial e Atuação Jurídica Internacional. Atendemos tanto pessoas físicas quanto jurídicas, especialmente aquelas com operações ou interesses jurídicos no Brasil.

Nosso escritório conta com uma rede altamente qualificada de profissionais jurídicos no Brasil e no exterior. Isso nos permite oferecer atendimento especializado em diversas jurisdições, adaptado às necessidades de cada cliente. Por meio dessa rede, garantimos soluções estratégicas, multidisciplinares e com alcance local e internacional.

Unimos expertise jurídica, atualização constante da legislação e atendimento personalizado para entregar resultados precisos e eficientes. Nossa equipe adota uma abordagem proativa, com o apoio da tecnologia e do acompanhamento contínuo das mudanças legais e administrativas relevantes.

Nosso principal diferencial é o foco estratégico em clientes com interesses internacionais no Brasil. Oferecemos uma combinação única de soluções jurídicas personalizadas, comunicação multilíngue e conhecimento aprofundado de operações internacionais, garantindo segurança jurídica e confiança para estrangeiros e empresas que atuam no Brasil.
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